Após uma sessão marcada por forte tensão e bate-bocas públicos entre os ministros na terça-feira (15), o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal)voltou a se reunir nesta quarta-feira (16). Essa é a primeira vez que eles se reúnem para analisar outros tema após embates. (Essa matéria foi publicada antes pelo Portal R7).

Apesar do risco de esvaziamento por falta de quórum, a sessão começou por volta das 14h50, inicialmente sem Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e com Flávio Dino participando por videoconferência. O decano ocupou sua cadeira logo após a abertura, enquanto Moraes integrou o plenário às 15h15.

Na pauta, o primeiro item discutido é o se as empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o ITBI ao transferir bens e direitos para incorporação em seu capital social.

Há outros assuntos como estão assuntos como proibição de cobrança de valores diferentes pelos planos de saúde em razão da idade e equiparação de prazos e regras da licença-maternidade e paternidade entre mães biológicas e adotivas.