A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realiza nesta terça-feira (8), às 14h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 853/2019, que propõe a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, a ser celebrada todos os anos no mês de agosto.
A proposta, de autoria da deputada federal Sâmia Bonfim (Psol-SP), já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado. Durante a semana nacional, a ideia é divulgar os direitos e os cuidados relacionados à saúde das gestantes, das mães e dos bebês, incluindo assistência desde a preparação para a gestação até o puerpério. A iniciativa também pretende dar atenção especial a mulheres em situação de vulnerabilidade, como gestantes e mães adolescentes, mães de crianças com deficiência, integrantes de comunidades tradicionais e aquelas em situação de risco social.
A relatora do projeto na CAS é a senadora Jussara Lima (PSD-PI), que propôs a audiência com apoio da senadora Dra. Eudócia (PL-AL). Participam do debate a diretora da Febrasgo, Lia Cruz Vaz da Costa Damasio; a coordenadora de Enfrentamento à Mortalidade Materna do Ministério da Saúde, Camila Carloni Gasparro; a diretora executiva do Hospital Sofia Feldman, Tatiana Lopes Coelho; o diretor administrativo do Conselho Curador do mesmo hospital, Ramon Almeida Duarte; a conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Sibele de Lima Lemos; e o presidente eleito da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas pela Saúde da Mama (Femama), Luiz Ayrton Santos Junior.
O evento será interativo, permitindo que a população participe com perguntas e comentários por meio da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens poderão ser lidas e respondidas ao vivo por senadores e debatedores.
Os participantes também podem solicitar uma declaração de participação, válida como atividade complementar para cursos universitários. Além disso, o Portal e‑Cidadania está aberto para receber opiniões sobre projetos em tramitação e sugestões de novas leis.
