Por: Virgínia Vasconcelos

O Procon-JP está intensificando suas ações de fiscalização nos postos de combustíveis da capital paraibana após receber denúncias de aumento indevido no preço da gasolina. Dezenove estabelecimentos foram notificados na manhã desta quarta-feira (24) para que forneçam as notas fiscais de compra e venda dos produtos referentes aos últimos 10 dias.

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, assegura que todas as denúncias serão investigadas minuciosamente e, caso se confirmem, os responsáveis serão punidos conforme a lei. Ele ressalta que os consumidores desempenham um papel importante ao denunciar qualquer suspeita de prática irregular por parte dos estabelecimentos. “Os cidadãos de João Pessoa podem contatar o Procon-JP pelo telefone 83 3213-4702 ou pelo whatsapp 83 98865-0179”, enfatizou.

Além disso, o Procon-JP está compilando os preços de todos os tipos de combustíveis para a publicação da pesquisa comparativa semanal, que será divulgada na quinta-feira (25). Guerra explica que os dados coletados pelos pesquisadores ajudarão a identificar quais postos estão praticando irregularidades nos preços. “Como a pesquisa é comparativa, a fiscalização analisa os preços atuais em relação aos valores anteriores praticados nas bombas”, acrescentou.

Quanto às penalidades, os estabelecimentos flagrados cometendo irregularidades estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, incluindo a aplicação de multas e, em casos mais graves, a suspensão temporária das atividades. O prazo para apresentação de defesa pelo estabelecimento é de 10 dias a partir da data de recebimento da notificação.