Por Virgínia Vasconcelos

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), implementou uma medida para agilizar a liberação de alvarás de construção na cidade. A partir deste mês de abril, os alvarás para quatro tipos de construções – unidades unifamiliares e bifamiliares, canteiros de obras e muros – serão expedidos em apenas 48 horas.

Essa rapidez na emissão dos alvarás é possível graças à implementação do Alvará Autodeclaratório pela Diretoria de Controle Urbano, unidade da Seplan responsável pela expedição dos alvarás e habite-se.

Para solicitar o Alvará Autodeclaratório, o profissional responsável deve seguir um passo a passo disponível na área de destaques do portal da Prefeitura. Todas as informações necessárias estão disponíveis na página específica do “Alvará de Construção Autodeclaratório 48 horas”.

O secretário de Planejamento do município, Ayrton Falcão, destaca que essa agilidade na emissão dos alvarás se deve à ampliação dos serviços online oferecidos pela Prefeitura aos cidadãos, como parte do projeto João Pessoa 24 horas, anunciado pelo prefeito Cícero Lucena em março.

Inicialmente, a expedição do Alvará Autodeclaratório abrange a construção de residências unifamiliares, casas geminadas, canteiros de obras e muros. Uma segunda etapa, ainda sem data definida, contemplará outros tipos e portes de construções com a mesma agilidade.