As instituições financeiras passaram a disponibilizar, a partir desta quarta-feira (1º), um novo recurso em seus aplicativos para contestação de transações feitas via Pix. O chamado “botão de contestação” permitirá que clientes registrem, de forma simples e sem precisar falar com atendentes, ocorrências de fraudes, golpes ou cobranças indevidas.
De acordo com o Banco Central (BC), a novidade faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e tem como objetivo agilizar o processo de bloqueio e devolução de valores em casos de operações fraudulentas. Ao acionar o botão, o banco é imediatamente notificado e o saldo do recebedor é bloqueado, evitando que o dinheiro seja repassado para outras contas. A partir daí, as instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar a situação e, caso confirmem a fraude, os valores são devolvidos em até 11 dias.
O BC destaca que a ferramenta não se aplica a situações de desacordo comercial, erros de digitação na chave Pix, arrependimento ou casos que envolvam terceiros de boa-fé. O recurso foi desenvolvido exclusivamente para situações de fraude, golpe ou coerção.
Segundo a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o MED não é uma ferramenta antifraude em si, mas contribui para agilizar o rastreamento e o bloqueio de recursos. “O MED Autoatendimento não substitui os cuidados que cada cidadão deve ter para evitar golpes, mas facilita a participação do usuário no processo de contestação e devolução de valores”, explicou Leandro Vilain, CEO da entidade.
Para utilizar o novo recurso, o correntista deve acessar o aplicativo do banco, buscar pela opção “contestar Pix” ou “solicitar devolução (MED)” e anexar evidências, como prints ou comprovantes. O banco confirma a solicitação e encaminha o pedido para a instituição recebedora, que fará o bloqueio parcial ou total do saldo.
Antes da criação do botão de contestação, as devoluções dependiam de pedidos formais junto às instituições, o que dava tempo para que os fraudadores transferissem os valores para outras contas. Agora, com o bloqueio imediato, o BC acredita que aumentam as chances de recuperação do dinheiro das vítimas.
