A Justiça Eleitoral da Paraíba realiza, a partir desta segunda-feira (16), a Semana de Regularização da Situação Eleitoral. A iniciativa é voltada aos eleitores que estão com o título de eleitor cancelado e segue até a próxima sexta-feira (20).
A ação tem como objetivo incentivar os cidadãos a resolverem pendências eleitorais com antecedência, antes do prazo final para o alistamento eleitoral, que termina em 6 de maio. A campanha é coordenada pela Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (Cogecad) e busca evitar a formação de filas e a sobrecarga nos cartórios eleitorais nos últimos dias do prazo.
De acordo com a Justiça Eleitoral, a mobilização é destinada principalmente aos eleitores que tiveram o título cancelado por ausência em três eleições consecutivas, por revisão de eleitorado ou que ainda não realizaram a coleta biométrica. Também podem regularizar a situação aqueles que possuem multas eleitorais em aberto.
Estar com o título cancelado pode trazer algumas restrições para o cidadão. Entre as limitações estão a impossibilidade de tomar posse em cargo público após aprovação em concurso, dificuldades para solicitar empréstimos em instituições financeiras e impedimentos na realização da primeira matrícula em instituições de ensino superior. A irregularidade também pode provocar problemas no CPF.
Em João Pessoa, os atendimentos são realizados na Central de Atendimento ao Eleitor, localizada por trás do Shopping Tambiá. Já em Campina Grande e nos demais municípios da Paraíba, os eleitores devem procurar o cartório eleitoral responsável pela sua zona para regularizar a situação.
Para regularizar o título, é necessário apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência.
