Um grupo de mais de 30 advogados católicos da Diocese de Campina Grande divulgou, nesta quinta-feira (31), uma nota pública em defesa do padre Danilo César, que se tornou alvo de críticas nas redes sociais e na imprensa após declarações feitas durante uma homilia. O sacerdote foi acusado de intolerância religiosa por representantes de religiões de matriz africana, que formalizaram boletim de ocorrência. O caso está sendo analisado pelo Ministério Público e pelas autoridades policiais.

Na manifestação, os juristas classificam as acusações como uma tentativa de cercear a liberdade religiosa e de transformar a pregação católica em alvo de criminalização. O documento ressalta que as falas do padre foram dirigidas exclusivamente a fiéis católicos, dentro de uma celebração da Santa Missa, e seguem o Catecismo e a doutrina milenar da Igreja.

“Os ataques contra o sacerdote são incabíveis, pois sua homilia foi feita em consonância com a Doutrina Católica, durante um ato de culto e dentro de um templo católico”, destaca a nota. O grupo cita ainda que a Constituição Federal garante liberdade de crença e culto, o que inclui o direito de líderes religiosos expressarem publicamente os princípios de sua fé. O documento também lembra entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a liberdade religiosa como “a liberdade de acreditar e fazer proselitismo em um ou outro sentido”.

Para os advogados, retirar a homilia de seu contexto litúrgico representa um precedente perigoso para a criminalização de manifestações religiosas legítimas. “Essa descontextualização cria um ambiente de censura e intimidação, que ameaça a liberdade de culto”, alertam os profissionais, todos vinculados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba.

O grupo informou que oferecerá apoio jurídico integral ao padre Danilo César e estuda medidas legais contra os denunciantes por suposta denunciação caluniosa, além de ações de reparação por danos morais. Segundo os advogados, qualquer valor obtido em indenizações será destinado a obras de caridade.

A nota encerra com o lema: “Em defesa da fé. Em defesa da verdade. Em defesa da liberdade religiosa”. Para os advogados, a repercussão do caso demonstra um cenário de crescente perseguição ideológica e cultural contra os valores cristãos, exigindo união e serenidade diante de ataques que buscam limitar a manifestação pública da fé.