Por: Virgínia Vasconcelos

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 901/2023, proposto pelo deputado estadual Wilson Filho (Republicanos). O projeto visa instituir a carteira de identificação do paciente oncológico na Paraíba, com o objetivo principal de facilitar o acesso a direitos e benefícios previstos por lei para esse grupo de pessoas no Estado.

O deputado Wilson Filho explicou que a iniciativa surgiu após uma reunião com a presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB, Patrícia Apolinário, na qual tomou conhecimento das dificuldades enfrentadas pelos pacientes oncológicos no estado. Ele ressaltou que essas pessoas já passam por um tratamento médico delicado, com diversas reações e obstáculos, e que a carteira de identificação pode simplificar o acesso a serviços essenciais para esse grupo.

Conforme o texto do projeto, a carteira conterá informações básicas do paciente, como nome, foto, CPF, tipo de câncer, data de diagnóstico e assinatura do médico responsável. Será emitida pela unidade de saúde onde o paciente realiza o tratamento oncológico e terá validade de cinco anos, podendo ser renovada mediante apresentação do relatório médico atualizado. Se sancionada pelo Poder Executivo, a lei entrará em vigor no prazo de 180 dias após a publicação.

O mandato do deputado Wilson Filho tem sido marcado pelo engajamento na defesa dos pacientes oncológicos. Desde seu retorno da licença médica, em agosto do ano passado, ele promoveu a Audiência Pública da Oncologia na ALPB, além de ser autor do PL 1.930/2024, que busca garantir a gratuidade no transporte intermunicipal para pacientes oncológicos e acompanhantes, já aprovado pela CCJ e aguardando análise no Plenário.