O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública nesta quarta-feira (1º) para pedir o afastamento da Torcida Jovem do Botafogo (TJB) e da Torcida Fúria Independente do Botafogo (TFIB).

A medida, caso seja concedida, será válida para eventos esportivos em todo o Brasil pelo prazo de até cinco anos. A ação alcança integrantes apontados como participantes de episódios de violência.

O pedido foi apresentado pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), em conjunto com o MP-Procon, e tramita na 9ª Vara Cível de João Pessoa.

O processo, de número 0863900-33.2026.8.15.2001, é de autoria dos promotores José Leonardo Pinto e Bergson Formiga.

MPPB pede suspensão imediata

O Ministério Público também solicitou uma decisão liminar para que a suspensão seja aplicada imediatamente, antes do julgamento definitivo do processo.

O pedido inclui a retirada das duas torcidas dos estádios e de outros eventos esportivos, além da restrição ao uso de uniformes, bandeiras, faixas, símbolos e outros elementos que permitam sua identificação.

Em caso de descumprimento, o órgão solicita a aplicação de multa diária de R$ 50 mil.

Registros de violência

A ação aponta que foram identificados pelo menos 17 registros de violência, vandalismo e outros crimes atribuídos a integrantes das duas torcidas entre 2023 e 2026.

Entre os casos mencionados estão brigas, emboscadas, agressões, danos ao patrimônio, ataques contra agentes de segurança e apreensões de armas e artefatos explosivos.

O Ministério Público afirma ainda que parte das ocorrências aconteceu em jogos que o Botafogo-PB sequer disputou.

Para o órgão, as medidas adotadas anteriormente não foram suficientes para impedir novos episódios.

Em 2023, a TJB e a TFIB firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que estabeleciam regras como a manutenção do cadastro de integrantes e a obrigação de não estimular ou participar de atos violentos.

Contudo, segundo o MPPB, os compromissos não foram cumpridos de maneira satisfatória e os episódios continuaram sendo registrados.

Suspensões anteriores não interromperam ocorrências

Em junho deste ano, após uma ocorrência durante a partida entre Botafogo-PB e Volta Redonda, no Almeidão, pela Série C do Campeonato Brasileiro 2026, as duas torcidas foram suspensas por dois jogos.

A punição foi ampliada após outro episódio, desta vez relacionado ao confronto contra o Confiança, em julho.

Além da extensão da suspensão por mais duas partidas, foi determinada uma restrição à concentração de integrantes das torcidas organizadas em um raio de cinco quilômetros do estádio.

Na avaliação do Ministério Público, a repetição dos episódios mesmo após essas medidas demonstra que as providências administrativas e educativas adotadas até agora não foram suficientes.

MPPB pede indenização de R$ 2 milhões

Além do afastamento das torcidas, o MPPB solicita que a TJB e a TFIB sejam condenadas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos aos consumidores de eventos esportivos.

O valor requerido é de pelo menos R$ 2 milhões, dividido igualmente entre as duas organizações.

Dessa forma, cada torcida deverá pagar R$ 1 milhão, conforme o pedido apresentado pelo Ministério Público.

Segundo a ação, a quantia deverá ser destinada ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor, administrado pelo MP-Procon.