Por: Virgínia Vasconcelos

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, autorizou o repasse de R$ 9 milhões para a construção de cinco novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) na Paraíba. No total, serão repassados R$ 708,8 milhões para 293 UBS em todo o Brasil por meio do Novo PAC Saúde.

Na Paraíba, os municípios beneficiados são Areial, Casserengue, Itatuba, Nova Olinda e São José de Princesa, cada um recebendo R$ 1,8 milhão para a construção das unidades de saúde.

A meta do Ministério da Saúde é aprovar e habilitar todas as 1.800 propostas de UBS selecionadas pelo Novo PAC Saúde em todo o país até a última semana de maio. Além disso, no final de abril, outra portaria destinou um investimento de R$ 1,1 bilhão para a construção de mais 500 UBS no Brasil.

A ministra Nísia Trindade destacou a importância dessas portarias do Novo PAC Saúde na retomada da saúde da família, representando mais unidades de saúde com equipes de Saúde da Família e um grande investimento do Governo Federal para viabilizar o acesso da população a atendimentos qualificados e UBS bem estruturadas.

Etapa de formalização – Os estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do Novo PAC Saúde estão cumprindo uma nova etapa obrigatória: o preenchimento da proposta de formalização. Informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS, até o dia 10 de maio.

Durante essa fase, é necessário apresentar documentos como fotos dos terrenos e, para alguns tipos de obra, a aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa do Ministério da Saúde é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as obras e equipamentos esteja pronto até 30 de junho, com os primeiros repasses sendo feitos ainda em 2024.