Por Ana Flávia Soares

Nesta quinta-feira (16), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) se reuniu com os órgãos ambientais que atuam na Paraíba e em João Pessoa, a fim de intensificar as fiscalizações dos estabelecimentos comerciais e identificar os responsáveis pela contaminação das galerias pluviais da capital. A ideia é que os comércios poluidores sejam autuados e embargados, e que os responsáveis respondam criminalmente por essas questões ambientais. Foram notificados para a reunião a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema) e as secretarias municipais de Infraestrutura e de Meio Ambiente e a Procuradoria Geral do Município de João Pessoa.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral, atuante na área do meio ambiente e do patrimônio social, enfatizou que o objetivo é combater as atividades poluidoras, que têm gerado diferentes danos a rios e mares. Para isso, a promotora cobrou um plano de ação, com cronograma e etapas a serem cumpridas, a fim de atender toda a orla de João Pessoa e rios. Nesse plano estão incluídos os trabalhos de limpeza, manutenção da rede e identificação de ligações clandestinas e irregulares.

No ano de 2013, a Justiça já tinha determinado a responsabilidade por parte da Prefeitura de João Pessoa de realizar a reestruturação e a adequação técnica de toda a rede coletora de águas pluviais, com limpeza, desobstrução e retirada de todas as ligações clandestinas. Nessa mesma determinação, a Cagepa ficou responsável por colaborar com as ações, a fim de fiscalizar e tomar as medidas cabíveis para a identificação e retirada de todas as ligações clandestinas vinculadas à rede coletora de águas pluviais de João Pessoa e dos esgotos a céu aberto. No entanto, o processo está em via de recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Essas medidas tomadas pelo Ministério Público vêm em decorrência do agravamento da poluição nos últimos anos. Além disso, as denúncias recentes e o relatório de balneabilidade, que mostrou contaminação em quase todo o litoral, intensificaram as preocupações, fazendo a Promotoria de Justiça abrir um novo inquérito civil. Diante disso, haverá apuração acerca dos responsáveis pelas ligações clandestinas e irregulares, dos esgotos a céu aberto que são carreados para o mar e para as redes coletoras de águas pluviais.

Com G1 Paraíba