Imóvel e escola de equitação são multadas por despejo irregular de esgoto em João Pessoa

  • 5 de junho de 2024
Imóvel e escola de equitação são multadas por despejo irregular de esgoto em João Pessoa

Uma escola de equitação e um imóvel residencial foram multados pelo despejo irregular de esgoto na orla de João Pessoa, nesta quarta-feira (5).

De acordo com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a escola de equitação também teve as atividades embargadas e vai ter que corrigir o problema para poder voltar a funcionar.

A escola de equitação fica localizada no Portal do Sol e o valor da cobrança foi estipulado em 150 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB).
O imóvel residencial, que também fica localizado no Portal do Sol, foi multado no valor de 90 vezes o UFR-PB.

Segundo a Sudema, a escola só vai poder retomar as atividades após corrigir o despejo irregular de esgoto em área de praia. O estabelecimento também vai ter que fornecer a licença ambiental do local, assim como um projeto de esgotamento sanitário e águas pluviais.

Em relação ao imóvel, os proprietários vão ter que apresentar também a licença ambiental, além do projeto do esgotamento sanitário.
As autuações dos dois estabelecimentos fazem parte de uma operação da Sudema para manter as praias limpas. Em maio, as últimas multas da força-tarefa foram aplicadas em quatro estabelecimentos.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar a poluição ambiental registrada na orla de João Pessoa.

Em entrevista à CBN, a promotora Cláudia Cabral, que atua na defesa do meio ambiente, pleiteia uma atuação mais rígida dos órgãos fiscalizadores e que os estabelecimentos poluidores sejam devidamente responsabilizados.

 

Com G1 Paraíba