Um idoso de 67 anos, cego de um dos olhos foi atacado por três cachorros na rua Alagoas, no bairro da Liberdade, quando voltava para casa após ter ido jogar o lixo. Surpreendido pelos animais que passeavam sem coleiras com o dono, ele foi derrubado no chão e mordido. Pelas imagens é possível ver que o tutor que acompanha os animais não faz nenhuma tentativa de impedir o ataque.

De acordo com moradores da rua, esta não é a primeira vez que os cães atacam pessoas na região. O dono dos animais mora na rua vizinha e segundo a ocorrência e após o ataque, teria dito apenas para que o idoso procurasse o Trauma. Ele não apresentou cartão de vacinação dos animais.

Nas imagens, o homem que aparece de camisa vermelha é o tutor dos cães que não fez nada para impedir o ataque e ignorou completamente a situação, apesar de acompanhá-los no momento. Apesar de serem agressivos, os animais não usam  coleira e nem focinheira e transitam livremente pelas ruas, representando um risco aos transeuntes, especialmente crianças e idosos.

A vítima foi atendida no Hospital de Trauma, recebeu 30 pontos e precisou retirá-los porque a carne necrosou em decorrência de bactérias dos dentes do cachorro. O caso foi registrado através de um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.

Infelizmente não existe uma lei federal específica que trate apenas de casos em que um animal ataca outra pessoa e criminalize diretamente o dono por isso. No entanto, esse tipo de situação pode sim configurar crime com base em dispositivos do Código Penal Brasileiro, dependendo das circunstâncias.

Se o dono do animal age com imprudência, negligência ou imperícia, por exemplo, ao deixá-lo solto ou sabendo que ele é agressivo, pode ser responsabilizado com base no Artigo 132 do Código Penal com detenção de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave.

Veja as imagens: