Por Lummarem Santos
O governo federal destinou uma verba superior a R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no estado do Rio Grande do Sul. Esta liberação de recursos foi oficializada através da Medida Provisória 1.223/2024, cuja publicação ocorreu na noite desta quinta-feira, dia 23. A medida tem como objetivo proporcionar alívio financeiro e suporte para a recuperação das áreas afetadas, permitindo a execução de obras e ações emergenciais.
A maior parte do montante, que ultrapassa R$ 1,4 bilhão, será destinada a ações da Defesa Civil e ao Auxílio Reconstrução. Estes recursos são fundamentais para a realização de diversas atividades emergenciais e de recuperação, essenciais para garantir a segurança e o bem-estar da população afetada. As verbas serão usadas para reconstruir infraestruturas danificadas, fornecer apoio às comunidades impactadas e assegurar a continuidade dos serviços básicos.
No dia 11 deste mês, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões ao estado por meio de outra Medida Provisória. Esse montante foi alocado para a criação de abrigos temporários, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias, além de atender a outras necessidades emergenciais essenciais para mitigar os impactos das calamidades recentes.
Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:
– Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)
– Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)
– Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)
– Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)
– Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)
– Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)
– Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)
– Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.
No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.
Com Portal Correio.
