O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh), responsáveis pelo Programa de Habilitação Social (PHS), divulgaram a relação dos candidatos selecionados na 1ª chamada. Nessa primeira etapa, 2.436 paraibanos foram aprovados e estão aptos a solicitar a abertura do Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados). A lista com os aprovados está disponível por região, no site do PHS.
Os candidatos selecionados devem agendar a abertura do Renach no site do próprio Detran, , a partir desta quinta-feira (9), para o atendimento presencial na unidade mais próxima do órgão. Na ocasião, o candidato vai entregar cópia de documento pessoal com foto e comprovante de residência. Vale salientar que cada candidato deve escolher qual a Ciretran ou posto do Detran na hora do agendamento. No dia marcado, o selecionado deve comparecer com os documentos necessários, que podem ser conferidos no site do Programa de Habilitação Social.
Logo após o agendamento, a pessoa selecionada deve comparecer ao Detran para realizar a captura online de foto e biometria, e agendar os exames psicotécnico e médico. Além disso, o candidato vai receber por e-mail uma carta de encaminhamento relacionada a autoescola onde fará o curso.
Passo a passo:
– Para emitir o Renach do Programa Habilitação Social (PHS), entre no site do Detran-PB e faça o agendamento para atendimento presencial;
– Acesse ‘Agendamento de Serviços’;
– Escolha o tipo de serviço ‘Habilitação’ e selecione o serviço ‘Atendimento PHS – Programa de Habilitação Social’.
Sobre o Programa de Habilitação Social:
O Programa de Habilitação Social, criado pelo governo, tem como objetivo atender a população de baixa renda no processo de retirada da primeira habilitação (CNH) e/ou na obtenção de autorização para condução de ciclomotores (ACC). O processo contempla as categorias A ou B, além das hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
A seleção dos indivíduos, além de ter sido baseada no baixo poder aquisitivo, também visou atender grupos específicos, como beneficiários do Bolsa Família, desempregados, alunos cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e outros.
O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.
