Por: Virgínia Vasconcelos
A Feira de Negócios Viva o Centro, que acontecerá nos dias 2 e 3 de maio no Teatro do Sesc, em João Pessoa, oferecerá uma oportunidade única para empresários interessados em investir na revitalização do Centro Histórico da cidade. O evento, resultado de uma parceria entre a Câmara Municipal de João Pessoa, a Prefeitura da Capital, o Governo do Estado e outras entidades comerciais, fornecerá informações detalhadas sobre os incentivos fiscais disponíveis para empreendimentos na região.
Durante a feira, os empresários poderão conhecer os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura e iniciar os processos de adesão aos programas. Além disso, haverá estandes dedicados ao reforço da segurança, investimentos em infraestrutura na área central e oferta de crédito por meio do Empreender Paraíba e do Programa Eu Posso.
O programa Viva o Centro resulta de uma parceria entre os governos municipal e estadual, visando impulsionar o comércio e a ocupação da área central da cidade. As ações têm como objetivo impactar positivamente o Centro Histórico nas áreas de economia, segurança, infraestrutura, habitação, cultura, turismo e mobilidade, com investimentos totalizando R$ 400 milhões.
Entre os incentivos fiscais oferecidos, a Prefeitura de João Pessoa concedeu isenção do IPTU para atividades comerciais, industriais, de prestação de serviços ou moradia na região central, além de isenção do ITBI para quem adquirir imóveis no Centro. Também foi anunciada a redução do ISS de 5% para 2% para empresas estabelecidas na área.
O Governo do Estado lançou o ICMS Patrimônio Cultural, com o objetivo de apoiar projetos de restauração e manutenção de prédios históricos no Centro de João Pessoa. Serão disponibilizados recursos de R$ 10 milhões ao ano para projetos que podem receber até R$ 1 milhão cada. A adesão requer cadastramento online e emissão de carta de intenção de incentivo.
Além disso, o Governo concedeu isenção total do ITCD para regularização de imóveis de herança no Centro Histórico, com investimentos previstos de R$ 40 milhões até 2026. A única exigência é que o imóvel seja ocupado ou utilizado novamente. Para mais informações, a gerência da Secretaria da Fazenda disponibiliza o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br.
