Campina Grande está entre os 50 municípios de todo o Brasil a ter repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março suspensos por causa de pendências. A segunda maior cidade da Paraíba está impedida de receber os recursos federais junto a 14 municípios do estado na mesma situação.

De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o bloqueio ocorre principalmente devido a dívidas com a União ou falhas na prestação de contas dos municípios.

“Esses bloqueios geralmente acontecem por dívidas não pagas, nas quais a União atua como fiadora. Quando um município não cumpre suas obrigações, a União assume a responsabilidade pelo pagamento da dívida, resultando no bloqueio do FPM. Outro fator comum são as pendências previdenciárias, que podem envolver tanto sistemas próprios quanto as contribuições que deveriam ser repassadas à União”, explica Lima.

Municípios da Paraíba com o FPM bloqueado:

Campina Grande (PB)
Belém do Brejo do Cruz (PB)
Cachoeira dos Índios (PB)
Camalaú (PB)
Fagundes (PB)
Itabaiana (PB)
Junco do Seridó (PB)
Livramento (PB)
Lucena (PB)
São João do Tigre (PB)
São José de Princesa (PB)
Serra Redonda (PB)
Teixeira (PB)

Umbuzeiro (PB)

Fonte: ClickPB