O Governo da Paraíba promove neste sábado (26) uma grande mobilização em Campina Grande e João Pessoa, voltada à proteção e bem-estar animal. A ação faz parte da campanha Abril Laranja, dedicada à prevenção da crueldade contra animais.

A programação inclui feira de adoção de cães e gatos, vacinação antirrábica, testes rápidos de leishmaniose, atendimentos veterinários e distribuição de material educativo. Um dos destaques do evento será o espaço dedicado a ONGs e protetores independentes, que irão comercializar produtos com a renda revertida para cuidados com os animais resgatados.

Em Campina Grande, a programação acontecerá das 08h às 14h, no Parque da Criança.

Em João Pessoa, a ação será realizada das 14h às 17h, na Praça Rivaldo de Oliveira, no bairro Cidade dos Funcionários II e III.

De acordo com Fernanda Lira, chefe do Núcleo de Zoonoses da Gerência da Causa Animal, a iniciativa representa um avanço importante nas políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. “É uma alegria proporcionar atendimentos gratuitos e apoiar quem dedica a vida à causa. Toda a sociedade é beneficiada quando cuidamos bem dos animais”, afirmou.

A campanha Abril Laranja é inspirada nos princípios do bem-estar animal e defende que todo animal tem o direito de viver livre de dor, fome, medo, desconforto e com liberdade para expressar seus comportamentos naturais.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES)  e integra as metas do Paraíba Pet que aproximar os serviços da população mais vulnerável.

Sobre a legislação – Maltratar animais é crime previsto na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). O artigo 32 da lei estabelece pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados. Em casos que envolvam cães e gatos, a pena pode ser aumentada para até cinco anos de reclusão, conforme alteração promovida pela Lei nº 14.064/2020.