Novo PAC prevê recurso para ampliar acesso e a cobertura da atenção primária no SUS em todo o país.

Na última segunda-feira (6), uma portaria do Ministério da Saúde informou que o órgão aprovou a construção de 293 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), via Novo PAC. O investimento total é de R$ 708,8 milhões e beneficiará  256 municípios, distribuídos em 22 estados do país, com expansão das equipes e Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB) Multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Os critérios para seleção dos municípios contemplados foram: maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência do Ministério da Saúde.

Agora, os municípios selecionados para receber as UBSs têm até o dia 10 de maio para preencher a formalização da proposta entregando documentos complemetares, de forma online, no site do InvestSUS Gestão. Sendo esta uma etapa obrigatória.

O Fundo Nacional de Saúde (FNS)  se encarregará da transferência dos recursos estabelecidos na portaria em parcela única. Os valores de cada UBS variam de R$ 1,8 milhão a R$ 6,6 milhões.