Por: Virgínia Vasconcelos

Nesta quarta-feira (15), das 19h às 21h, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh) promove uma Audiência Pública para discutir a Parceria Público-Privada (PPP) voltada à construção, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas. O evento acontece no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (Crea-PB), localizado na Av. Dom Pedro I, 809, Bairro de Tambiá, em João Pessoa.

Como parte dessa iniciativa, está em andamento até o dia 24 de maio o processo de Consulta Pública, que acontece de forma online. Os interessados podem participar preenchendo um Formulário de Contribuições disponível no portal da Secretaria Executiva de Parceria Público-Privada da Paraíba, acessível pelo endereço: https://ppp.pb.gov.br/consultas-e-audiencias-publica. As contribuições recebidas serão incorporadas nos documentos da PPP e divulgadas na mesma página eletrônica em até cinco dias após o recebimento.

O objetivo principal dessa iniciativa é atender à demanda por energia elétrica do governo estadual, promovendo a sustentabilidade ambiental e reduzindo custos. Estima-se que a implantação das usinas fotovoltaicas possa gerar uma economia significativa de 15% a 20% na fatura de energia elétrica, além de contribuir para a redução das emissões de carbono, reforçando o compromisso do estado com práticas ambientalmente responsáveis. A realização da consulta e audiência públicas visa ainda aprimorar o projeto, incorporando sugestões da sociedade para sua implementação efetiva.

A Audiência Pública e a Consulta Pública têm como objetivo apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e receber contribuições para aprimorar o Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira, as Minutas do Edital, do Contrato e Anexos do edital da Concorrência para construção, operação e manutenção das usinas fotovoltaicas. Essa modalidade de geração distribuída tem o propósito de suprir a demanda de energia elétrica da administração estadual.