O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (11), que o governo federal começará a devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas vítimas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento será feito em parcela única a partir do dia 24 de julho e os valores serão corrigidos pela inflação.

A medida faz parte de um acordo firmado entre o governo federal, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir desta sexta-feira (11), os beneficiários que contestaram os descontos e não obtiveram resposta das entidades envolvidas já podem aderir ao plano de ressarcimento.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lula afirmou que o dinheiro será devolvido integralmente e destacou que a aposentadoria “é um direito sagrado”. O presidente também lembrou que os casos seguem sob investigação da Polícia Federal e garantiu que os responsáveis serão julgados e punidos.