A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial da União, novas regras para a comercialização de suplementos alimentares à base de cúrcuma. A decisão surge após registros de efeitos adversos raros, como inflamação e lesões no fígado, associados ao consumo desses produtos em altas doses.

A norma atualiza diretrizes em vigor desde 2018 e, pela primeira vez, define uma faixa considerada segura para ingestão diária de compostos derivados da cúrcuma. Para adultos, os suplementos deverão conter entre 80 mg e 130 mg de curcuminoides, com limite máximo de 130 mg de curcumina e 120 mg de tetraidrocurcuminoides. Além disso, os rótulos passam a exigir um aviso claro contraindicado o uso por gestantes, lactantes, crianças e pessoas com problemas hepáticos, biliares ou úlceras gástricas.

As empresas terão um prazo de seis meses para adequar tanto as fórmulas quanto as embalagens às novas exigências. Durante o período de transição, a comercialização segue permitida, desde que as advertências estejam disponíveis ao consumidor, inclusive em canais digitais e de atendimento.

Segundo a Anvisa, o consumo da cúrcuma como tempero alimentar continua seguro e não sofre alterações com a nova regra. O foco da medida são os suplementos, que concentram níveis elevados de curcumina — substância com propriedades antioxidantes, mas que, em excesso, pode sobrecarregar o fígado e desencadear quadros como hepatite medicamentosa, especialmente quando associada a uso prolongado ou a outros medicamentos.