O advogado Pedro Mário Fernandes foi solto nesta quinta-feira (16) após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatar o pedido de habeas corpus da defesa do acusado, que foi condenado a nove anos de prisão por tentativa de homicídio de um motoboy na cidade de Campina Grande, em março de 2023.
Pedro Mário Fernandes estava preso na Penitenciária Especial de Valentina, em João Pessoa, em caráter de prisão preventiva até que o processo fosse transitado em julgado, ou seja, tenha ido até a última instância e não possuir mais recurso possíveis.
O juiz João Batista Vasconcelos, que concedeu o habeas corpus ao advogado acusado, considerou que os motivos que a Justiça utilizou anteriormente para perpetrar a prisão preventiva foram genéricos e não consideraram corretamente o grau de periculosidade do acusado, gravidade do crime e possibilidade de fuga.
Fonte: G1 Paraíba

