
Nesta terça-feira (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, foi lido o parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga/ entorpecente. A votação, que também ocorreria hoje, acabou sendo adiada após pedido de vista coletivo. O parecer

Por: Virgínia Vasconcelos O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo é contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras. A PEC, aprovada em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, estava parada na Comissão de Constituição e

Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) revogaram, por unanimidade nesta terça-feira (04), a lei que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos durante as festas de São João no Estado. A proibição foi iniciada na pandemia de Covid-19 e tinha como objetivo evitar o agravamento de doenças respiratórias em razão da fumaça

Por Gabryele Martins No último domingo (2), Claudia Sheinbaum foi eleita a primeira presidente mulher do México. A cientista venceu o pleito com cerca de 58% dos votos, 30 pontos à frente da segunda colocada, Xóchitl Gálvez, que obteve 28%. Claudia tem 61 anos e iniciou a carreira política como secretária de Meio-Ambiente da Cidade

Ministro Sílvio Almeida (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentou, neste sábado (1º), três iniciativas da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em cumprimento ao Plano Plurianual 2024-2027, totalizando mais de R$ 8,5 milhões para 2023 e 2024. O ministro Silvio Almeida destacou a importância dessas ações para
O Fórum Nacional traz um espaço para debater importantes temas, como função entre gestão e movimento social; importância do controle social, mapeamento nas capitais brasileiras, enfrentaremos a LGBTFobia e ciclo de debates envolvendo o Ministério da Saúde e da Previdência Social . A Prefeitura de João Pessoa está marcando presença no Fórum Nacional das Gestoras