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Prefeitura de Campina terá de cumprir lei que extingue veículos de tração animal
A causa animal em Campina Grande acaba de conquistar uma vitória histórica. Após 13 anos de espera, a Lei nº 5.212-A/2012, de autoria do vereador Olímpio Oliveira, que determina a extinção dos veículos de tração animal em um prazo de 10 anos, finalmente deverá sair do papel de forma efetiva. A legislação, sancionada em 2012,
Instituição financeira deve indenizar cliente em caso de cobrança indevida
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou parcialmente a sentença oriunda da Comarca de Piancó em um processo envolvendo uma instituição financeira e uma cliente, reconhecendo o direito à indenização por danos morais. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0803219-84.2023.8.15.0261. O relator do processo, juiz convocado José Célio
Fábio Andrade participa de sabatina promovida pela OAB-PB, nesta quarta-feira, em João Pessoa
Por Beatriz Santos O advogado Fábio Andrade participa, nesta quarta-feira (11), da sabatina promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, em João Pessoa, com os candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Quinto Constitucional. O evento terá início às 8h30, na sede da OAB, no
Justiça mantém decisão de prisão de acusados por agredir cachorro em Campina Grande
Por Beatriz Santos O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação à prisão de dois acusados de praticarem maus-tratos a um cachorro em Campina Grande, A decisão foi do juízo da 2°Vara Criminal da cidade. O crime ocorreu no dia 29 de janeiro de 2023, os acusados andavam pela rua quando começaram
Ex-primeira dama é denunciada pelo STF por participação nos atos golpistas do 8 de janeiro
- Destaque 3, Justiça
- 4 de setembro de 2024
Por Beatriz Santos O Supremo Tribunal Federal (STF) denunciou a ex-primeira dama da Paraía, Pâmela Monique Cardoso Bório, por sua participação do golpe de 8 de janeiro. A decisão foi unânime entre os ministros da Primeira Turma, que seguiram o voto do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes. Ao acatar a denúncia
Homem é condenado na Paraíba por homofobia contra a própria irmã
- Destaque 2, Justiça
- 30 de agosto de 2024
Por Beatriz Santos Um homem foi condenado por praticar homofobia contra sua própria irmã, após xingá-la diversas vezes depois de uma discussão familiar. O caso aconteceu na cidade Areia, no brejo paraibano. A vítima teve uma discussão com o irmão causada por diferenças por ela ter sido adotada pela família, onde o acusado
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