Por Beatriz Santos 

A prefeitura municipal de Santa Rita precisará reduzir em mais de R$ 5 milhões o investimento, que antes era de R$13,8 milhões, do São João de 2024.

A decisão foi tomada pela Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A ação, movida pelo Ministério Público, pedia a suspensão da festa ou readequação dos valores.

Em primeia instância, no entanto, a 5ª Vara Mista de Santa Rita tinha dado ganho de causa à Prefeitura, mantendo a festa como estava e alegando que não cabia ao Judiciário se intrometer no âmbito discricionário da gestão pública.

Maria das Graças Morais Guedes define em sua decisão que a Prefeitura tem 24h para apresentar a readequação da grade de atrações artísticas, como forma de respeitar os novos limites. Em caso de desrespeito à decisão, a pena é de multa diária e pessoal ao gestor de R$ 100 mil, limitada a R$ 10 milhões.

Na decisão, a desembargadora concorda com parecer do Ministério Público de Contas (MPC) de que “a montagem da grade de artistas violou os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, moralidade e economicidade”.

Critica também um aumento anual de gastos que respeita uma lógica de progressão geométrica, já que o São João de Snata Rita custou R$ 4,5 milhões em 2022, pulando em seguida para 8,5 milhões em 2023 e R$ 13,8 milhões em 2024. A desembargadora define assim que os valores do ano passado devem servir como teto.

Ela negou a suspensão total do São João na cidade, “alegando que as festas juninas são uma expressão da cultura popular, necessária para identidade do nordestino”, mas acatou a diminuição dos custos totais para evitar que se coloque “em risco a efetividade e continuidade de políticas públicas essenciais, como saúde, saneamento básico e educação”.

A decisão lembra de forma crítica, inclusive, que apenas o cantor Gusttavo Lima, considerada a atração principal do evento, teve um cachê contratado de R$ 1,1 milhão.