Por: Virgínia Vasconcelos

O juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, está à frente da 9ª Ação Intersetorial, uma iniciativa coordenada por um comitê gestor com o objetivo de garantir e proteger os direitos das crianças e adolescentes durante o São João de Campina Grande. Este ano, a campanha está especialmente focada na divulgação de ações de combate ao abuso e à exploração sexual infantil.

A ação reúne a Rede de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes do Município, atores do Sistema de Garantia de Direitos, os Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDDCACG-PB), o Conselho Tutelar, a Segurança Pública e várias Secretarias Municipais.

Em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, em colaboração com o Sistema de Garantia de Direitos e o Conselho Tutelar, lançou uma campanha destacando a importância da proteção infantil. “O Conselho, junto com o Município, o sistema de justiça e a segurança pública, articula ações para promover os direitos das crianças e adolescentes”, explicou o magistrado Perilo Lucena.

No dia 17 de maio, uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal com o objetivo de conscientizar a população sobre sua co-responsabilidade e reforçar a importância do Poder Legislativo em legislar sobre a prioridade absoluta das crianças e adolescentes no orçamento das políticas públicas. Além disso, foi produzido um vídeo com o cantador Santana, que participou voluntariamente, convidando todos a apoiar a campanha.

Programas ao vivo na TV nordestina estão destacando o trabalho das entidades da sociedade civil que assistem crianças vítimas de violência. “Estamos apelando a todos para destinarem 3% do Imposto de Renda a ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes, fomentando esta política através de palestras e caminhadas em escolas e bairros”, comentou o juiz Perilo Lucena.

O juiz também revelou que as ações articuladas integram os eixos de promoção, controle e defesa, visando o enfrentamento e a erradicação do abuso e trabalho infantil no Parque do Povo e no distrito de Galante. “Estamos unidos para garantir a Prioridade Absoluta da Proteção Integral”, reforçou.

A campanha tem sido amplamente divulgada através de diversos canais de comunicação e ações educativas, com o objetivo de sensibilizar a comunidade e promover uma cultura de proteção e respeito aos direitos das crianças e adolescentes. As iniciativas incluem a distribuição de materiais informativos, palestras em escolas e centros comunitários, e parcerias com organizações locais.

A participação ativa da população é considerada crucial para o sucesso das ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil. “Cada cidadão tem um papel fundamental na construção de um ambiente seguro e acolhedor para nossas crianças e adolescentes. A união de esforços entre poder público, sociedade civil e comunidade é essencial para alcançar nossos objetivos”, afirmou Perilo Lucena.