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O relatório do Tribunal de Contas do Estado referente às contas de 2022 do Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande mostra, entre os pontos levantados pelo auditor Carlos Frederico Gonçalves Córdula, que a gestão municipal adquiriu medicamentos no valor de quase 2 milhões de reais com prazos de validade próximos ao vencimento.

O técnico do Tribunal de Contas aponta que, contrariando orientação técnica emanada da Coordenação Nacional do SUS, com risco de prejuízo aos cofres públicos no valor de até R$ 1.960.662,26, foram adquiridos medicamentos com validade inferior a 12 meses da data de aquisição.

Conforme pode-se observar no Painel de Medicamentos, foram cerca de cem aquisições de lotes classificados como “muito próximos ao vencimento”. Por exemplo, o Fundo Municipal de Saúde adquiriu, em junho de 2022, um lote de Azitromicina 600 mg com vencimento em novembro – apenas cinco meses de validade.

Um lote de Amoxicilina 250 mg/ml que vencia em julho foi comprado em março, portanto, com apenas quatro meses de validade. Outro lote de Levodopa mais Carbidopa 250/25 mg tinha validade de apenas dois meses. Há vários casos semelhantes, com prazos próximos ao vencimento.

Explicações:

No relatório, o auditor do TCE solicita a convocação do então secretário municipal de Saúde, Gilney Porto, para explicar por que “foi descumprida a orientação de que os medicamentos entregues deveriam ter validade igual ou superior a doze meses na data das respectivas entregas”.

Com Hora Agora