Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets

  • 9 de maio de 2024

Por: Virgínia Vasconcelos

Nesta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a oferecerem serviço de transporte de cães e gatos na cabine das aeronaves. Segundo o projeto, os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos.

Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidência da República.

O projeto também prevê que as empresas deverão oferecer serviço de rastreamento dos animais transportados. Além disso, aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.

O caso de Joca, um golden retriever de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol, foi um dos fatores que motivaram a mobilização e regulamentação do transporte aéreo de animais. Joca foi despachado de São Paulo para Sinop (MT), mas acabou sendo enviado para Fortaleza e depois de volta para São Paulo, onde não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.

Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo iniciaram uma investigação. A Gol lamentou a perda do animal e anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais em nota divulgada após o incidente.