Foto: Divulgação

Por Joelson Araújo

A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou está semana o PL 1364/2022, de autoria da senadora Daniela Ribeiro, que visa modernizar e agilizar o processo de proteção às vítimas de violência. 

Com a nova lei, será possível realizar o registro de boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas pela internet para casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Essa medida é um avanço significativo, pois permite que as vítimas busquem ajuda de maneira mais rápida e segura, sem a necessidade de se deslocarem até uma delegacia, o que muitas vezes pode ser um obstáculo. 

A senadora Daniela Ribeiro ressaltou em suas redes sociais a importância de incorporar essas medidas na lei de forma definitiva.    

‘‘O projeto não é uma novidade completa; ele foi testado durante a pandemia de COVID-19 e provou ser eficaz. Em um momento em que o isolamento social se fez necessário, a possibilidade de registrar ocorrências online foi uma ferramenta valiosa para garantir a segurança das vítimas.’’  

 

Espera-se que, com a aprovação da lei, o registro de ocorrências se torne mais acessível, incentivando as vítimas a denunciarem seus agressores e a buscarem a proteção necessária.