Procon autua supermercado no Grotão após denúncia de rato em bolacha

Fiscalização encontrou alimentos vencidos, insetos, sujeira e ausência de alvará de funcionamento no estabelecimento, em João Pessoa

O Procon de João Pessoa autuou um supermercado no bairro do Grotão, nesta quarta-feira (4), após uma denúncia de uma consumidora que relatou ter encontrado um rato dentro de uma embalagem de bolacha comprada no estabelecimento.

Durante a fiscalização, os agentes identificaram diversas irregularidades nas condições de armazenamento e comercialização de alimentos. O local também funcionava sem alvará de funcionamento.

Na inspeção, foram encontrados produtos com prazo de validade vencido, mercadorias mal acondicionadas e alimentos com forte odor. Os fiscais também constataram a presença de baratas e moscas, além de sujeira nos espaços destinados ao armazenamento dos produtos.

Diante das irregularidades, os alimentos considerados impróprios para consumo foram relacionados em um auto de apreensão, para posterior descarte. A equipe também lavrou dois autos de infração contra o estabelecimento.

O primeiro foi motivado pela comercialização e manutenção de produtos em condições inadequadas para o consumo. O segundo foi aplicado pela ausência de alvará de funcionamento.

Supermercado funcionava sem alvará há seis meses

Durante a fiscalização, a pessoa responsável pelo estabelecimento informou que o supermercado estava sem licença de funcionamento havia aproximadamente seis meses.

Também não foram apresentados protocolos, solicitações ou documentos que comprovassem medidas para regularizar a situação.

A irregularidade configura descumprimento do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.948/2020, que determina a obrigatoriedade de o estabelecimento possuir alvará de funcionamento regular e exposto ao público.

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