Governo Lula anuncia proibição de bets; medida começa em outubro

  • 26 de setembro de 2026
Governo Lula anuncia proibição de bets; medida começa em outubro


Governo editará Medida Provisória e enviará projeto ao Congresso para endurecer regras contra o mercado ilegal de apostas

Apostas esportivas
(Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (25), novas medidas para restringir o funcionamento das apostas online no Brasil. A decisão prevê a proibição de cassinos virtuais, incluindo plataformas conhecidas por jogos como o “tigrinho”, além das casas de apostas esportivas, as chamadas bets.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante uma cerimônia realizada em São Paulo. Para colocar as medidas em vigor, o governo editará uma Medida Provisória (MP) e também encaminhará ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) com regras mais rígidas para combater o mercado ilegal de apostas.

Segundo Durigan, a partir de 6 de outubro não haverá mais sites de apostas esportivas em funcionamento no país, nem patrocínios de empresas do setor. A medida faz parte das ações anunciadas pelo governo para alterar as regras que atualmente regulamentam o mercado de apostas online.

Além da restrição às bets, a proposta também prevê o combate à atuação de plataformas consideradas ilegais, com o objetivo de endurecer as regras para o setor.



Fonte: Portal Correio