O uso da toga pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) identifica os magistrados, busca ocultar a individualidade e simboliza impessoalidade e imparcialidade da Justiça. É determinado pelo artigo 16 do regimento interno da corte, o mesmo que define o tratamento de “Excelência”.

O traje completo é chamado de vestes talares, devido ao comprimento até os calcanhares, e é composto por capa, túnica e cinto pretos. Havia ainda um capelo, mas o acessório caiu em desuso.

As três peças são obrigatórias nas sessões solenes, ou seja, nas aberturas dos anos judiciários, na posse de ministros, presidentes e vice-presidentes do Supremo e na recepção do presidente da República e de chefes de Estado estrangeiros em visita ao Brasil.

É permitido usar apenas a capa nas sessões ordinárias e extraordinárias, como a inédita realizada pelo plenário do STF nesta terça-feira (15) para analisar o relatório sobre a ligação do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, do Banco Master, e decidir se o magistrado deve ser investigado ou não.

*SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

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