O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, sancionou nesta quinta-feira (30), uma lei que proíbe o porte de objetos cortantes por alunos em escolas públicas e privadas do estado. A medida já está em vigor e foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba.

De acordo com a norma, qualquer objeto considerado perigoso só poderá ser levado às instituições de ensino mediante autorização prévia e para uso exclusivo em atividades pedagógicas específicas.

A legislação estabelece como critério a proibição de objetos cortantes ou perfurantes que possam ser utilizados como arma improvisada. Entre os itens vetados estão:

• Tesouras sem ponta de segurança;
• Estiletes;
• Lâminas;
• Canivetes e similares;
• Objetos metálicos pontiagudos.

Responsabilidade das escolas

O texto também determina que, caso seja constatado o porte desses objetos por estudantes, a escola deverá recolher o material, comunicar os responsáveis e adotar as medidas pedagógicas previstas no regimento interno da instituição.

Além disso, as unidades de ensino deverão promover ações educativas voltadas à conscientização de alunos e familiares, com foco na prevenção de acidentes e no fortalecimento da segurança no ambiente escolar.

Contexto da medida

A nova legislação surge como resposta à necessidade de ampliar a segurança nas escolas. Na última segunda-feira (27), um caso de violência foi registrado em João Pessoa, quando um aluno da Escola Estadual Professora Argentina Pereira Gomes esfaqueou um colega dentro da sala de aula e fugiu.

A vítima, um adolescente de 16 anos, foi socorrida e encaminhada ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, onde passou por procedimentos médicos. Segundo o último boletim divulgado na terça-feira (28), o estado de saúde do jovem era estável.

Até o momento, não há informações sobre a localização do estudante suspeito do ataque.