Desde esta sexta-feira (1º), pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) já podem ser encaminhados para atendimento em hospitais e clínicas particulares, sem qualquer custo. A medida, autorizada pelo governo federal, tem como objetivo reduzir as filas de espera e ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias de média e alta complexidade.
De acordo com o Ministério da Saúde, os procedimentos continuarão sendo custeados com recursos públicos, mas realizados por prestadores privados credenciados. O paciente seguirá como usuário do SUS, com gratuidade garantida e registro no prontuário eletrônico do sistema público. O encaminhamento para a rede privada seguirá o fluxo tradicional: o atendimento começa em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e, caso haja necessidade de especialista, a solicitação passa pela regulação municipal ou estadual, que poderá direcionar o paciente para uma unidade privada conveniada.
A medida integra o programa “Agora Tem Especialistas”, lançado na Bahia, que também prevê que operadoras de planos de saúde quitem dívidas com o SUS — que somam mais de R$ 1 bilhão — por meio da prestação de serviços à população. Inicialmente, cerca de R$ 750 milhões serão convertidos em consultas, exames e cirurgias eletivas, priorizando sete especialidades com maior demanda: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
A participação das operadoras é voluntária e dependerá de aprovação do Ministério da Saúde. Apenas empresas com capacidade para mais de 100 mil atendimentos por mês poderão participar, com exceção de regiões com escassez de serviços, onde serão aceitas operadoras com pelo menos 50 mil atendimentos mensais. O pagamento só ocorrerá após a entrega do conjunto completo de serviços, incluindo consultas, exames e, quando necessário, cirurgias. Além disso, os atendimentos serão integrados ao banco de dados do SUS, o que facilita o acompanhamento dos pacientes e evita repetição de procedimentos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) garante que a fiscalização será rigorosa para evitar prejuízos aos beneficiários dos planos privados. O governo federal considera a iniciativa uma medida emergencial para reduzir o gargalo histórico da atenção especializada no SUS, agravado pela pandemia, e estima que os primeiros atendimentos já ocorram neste mês de agosto.
