A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está com inscrições abertas, até o dia 8 de agosto, para o mutirão gratuito de reconhecimento e investigação de paternidade “Meu Pai Tem Nome”. A ação acontece no dia 16 de agosto, das 8h às 12h, nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cabedelo e Guarabira, oferecendo exames de DNA sem custo e atendimentos jurídicos. Idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizado pelas defensorias estaduais, o mutirão tem como principal objetivo reduzir o número de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro civil. Além disso, busca promover o fortalecimento dos vínculos afetivos e o compromisso efetivo da paternidade.
Podem participar mães que desejam que o filho seja reconhecido, pais que querem assumir a paternidade voluntariamente e pessoas maiores de 18 anos que não têm o nome do pai no registro. Em casos em que o suposto pai já tenha falecido, familiares paternos também podem realizar o exame de DNA, mediante apresentação da certidão de óbito e a presença de, pelo menos, três parentes.
Para o cadastro, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site da Defensoria Pública da Paraíba (www.defensoria.pb.def.br). Como o número de exames é limitado, o pré-cadastro é essencial para garantir a participação.
Durante o mutirão, haverá audiências extrajudiciais de mediação e conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade, além de atendimentos para mães cujos filhos não foram registrados pelo pai e para adultos que desejem ingressar com ação judicial. Em João Pessoa, a ação contará ainda com o apoio do Programa Cidadão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), que fará a emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Para crianças, será necessário apresentar certidão de nascimento, CPF, documento com foto e comprovante de endereço do responsável. Já os adultos devem apresentar certidão de nascimento ou casamento (original ou autenticada), CPF, comprovante de residência e, se possível, RG anterior ou CNH para inclusão de dados na nova identidade.
O defensor público José Gerardo Rodrigues Junior, coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij), reforça que o reconhecimento da paternidade é essencial para garantir o acesso a direitos fundamentais, como pensão alimentícia e convivência familiar. O mutirão “Meu Pai Tem Nome” é, portanto, uma oportunidade gratuita e acessível para garantir o direito ao nome, à origem e à dignidade.
