O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a exposição de uma criança de 11 anos durante um show com conteúdo considerado inadequado, ocorrido na cidade de Cubati, durante o encerramento do 35º Super Motocross. O evento, que já havia ganhado repercussão nacional após a morte de um adolescente de 17 anos durante uma confusão no público, agora também será alvo de apuração por possível violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A investigação foi motivada pela circulação de um vídeo nas redes sociais em que a criança aparece dançando de forma sensual no palco, ao lado das dançarinas da banda Os Neiffs. A menor foi chamada ao palco por um dos integrantes da banda e, diante do público, afirmou que “trair” era o que mais gostava de fazer na vida, declaração recebida com risos e aplausos. Segundo o Ministério Público, o show também continha músicas com letras explícitas, como “sou traficante, trafico mesmo” e “na safada/casada é sem pano”, o que reforça a inadequação do ambiente para menores de idade.
De acordo com o promotor Stoessel Wanderley de Sousa Neto, responsável pelo inquérito, a participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos exige autorização judicial prévia, conforme o artigo 149 do ECA. A ausência dessa autorização pode configurar infração administrativa, sujeita a multa e responsabilização por dano moral coletivo, como já reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos semelhantes. Além do conteúdo impróprio, o promotor também apontou falhas na segurança do evento, que terminou em confusão e na morte de um adolescente de 17 anos, esfaqueado no meio do público. Outros dois adolescentes também ficaram feridos durante o tumulto.
Como parte das investigações, o MPPB determinou o envio de um ofício ao Google, solicitando a preservação dos dados da publicação original do vídeo no YouTube. Os organizadores do evento, incluindo os sócios da empresa realizadora, o ex-prefeito Dudu Dantas e o atual prefeito de Cubati, José Ribeiro de Oliveira, devem ser notificados para prestar esclarecimentos. O órgão também abriu um procedimento específico para apurar se houve omissão por parte dos pais ou responsáveis legais da criança, o que pode resultar em sanções administrativas ou medidas judiciais.
Antes celebrado como um dos maiores eventos de motociclismo e música da região, o Super Motocross de Cubati agora enfrenta sérias consequências legais. O Ministério Público deve aprofundar as investigações nas próximas semanas e, caso confirmadas as irregularidades, poderá acionar os responsáveis judicialmente por danos morais coletivos, omissão de dever de proteção e violação de normas do ECA.
