Uma nova lei estadual, sancionada nesta quinta-feira (19) e publicada no Diário Oficial da Paraíba, estabelece que hospitais e maternidades são obrigados a notificar entidades especializadas sempre que for registrado o nascimento de um bebê com Síndrome de Down. A iniciativa, de autoria do deputado Tovar Correia Lima, tem como principal objetivo garantir que as crianças diagnosticadas com a síndrome recebam acompanhamento profissional desde os primeiros dias de vida, promovendo intervenções precoces que favorecem seu desenvolvimento e a orientação adequada às famílias.

A obrigatoriedade se estende a hospitais públicos e privados, casas de saúde, santas casas, maternidades, clínicas, centros e postos de saúde, entre outros estabelecimentos que realizem partos e prestem serviços de atenção à saúde. Com a notificação, as instituições especializadas poderão atuar mais rapidamente no suporte à criança e aos pais, fornecendo orientações sobre cuidados específicos e estimulando práticas que contribuam para o desenvolvimento motor, cognitivo e social.

Além de facilitar o acesso a um acompanhamento adequado, a lei também busca combater o diagnóstico tardio da síndrome, problema ainda recorrente em algumas regiões. O diagnóstico precoce é fundamental para garantir mais autonomia às crianças com Síndrome de Down, ampliando suas possibilidades de inclusão social e participação ativa na comunidade.