A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza neste sábado (31) o mutirão “Pensão em Dia”, com atendimento gratuito voltado à regularização de pensão alimentícia e outras demandas de família. Em Campina Grande, a ação acontece das 8h às 12h na sede da DPE-PB, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 188, no Centro da cidade.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça para quem não consegue comparecer durante a semana, especialmente mães, pais e responsáveis por crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O mutirão integra a campanha estadual do Maio Verde, que celebra o papel da Defensoria Pública na garantia de direitos e no fortalecimento da cidadania.

Em Campina Grande, assim como nas demais cidades participantes (João Pessoa, Guarabira, Sousa e Cajazeiras), o mutirão vai contemplar não apenas ações de alimentos, mas também outros pedidos relacionados ao direito de família, como guarda, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável — desde que contenham pedido de pensão alimentícia.

A defensora pública Conceição de Lourdes Arcoverde, coordenadora do Núcleo de Família da DPE-PB, lembra que os casos de pensão alimentícia representam quase metade das ações recebidas pelo setor. “Esse é um direito fundamental, que muitas vezes abre caminho para a resolução de outras questões familiares. Queremos garantir um atendimento rápido e acolhedor para essas famílias”, explicou.

Para ser atendido durante o mutirão, é necessário apresentar os seguintes documentos: cópia do RG e CPF, comprovante de renda e de residência, número da conta ou cartão bancário para depósito da pensão (se for o caso), certidão de nascimento da(s) criança(s), comprovantes de despesas (escolares, médicas, alimentação, etc.), nome e endereço do pai da(s) criança(s), além de nome e contato de três testemunhas que conheçam a situação financeira do pai.