O Ministério de Minas e Energia apresentou uma proposta de reforma no setor elétrico que promete aliviar o bolso de muita gente. Entre as principais mudanças está a criação de uma nova tarifa social de energia, que pode beneficiar até 71 milhões de pessoas com descontos — e, em alguns casos, até gratuidade na conta de luz.

Pela proposta, famílias que consomem até 80 kWh por mês poderão ter 100% de isenção na conta. Se esse limite for ultrapassado, o pagamento será apenas sobre o que exceder o consumo gratuito.

O benefício será direcionado a famílias que fazem parte do CadÚnico e que se encaixem em uma das seguintes situações: Renda mensal de até meio salário mínimo per capita; Pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos, beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada); Famílias indígenas e quilombolas cadastradas no CadÚnico;

A expectativa do governo é que 16 milhões de famílias tenham a conta de luz zerada com essa nova política. Com isso, cerca de 21 milhões de famílias — o equivalente a 55 milhões de brasileiros — poderão ser beneficiadas com algum tipo de abatimento na conta de energia.

Segundo o Ministério, as regras atuais da tarifa social são complexas e as faixas de desconto estão defasadas. Hoje, por exemplo, quem consome de 0 a 30 kWh tem direito a 65% de desconto. Com as novas regras, esse público passaria a ter isenção total no pagamento.