Cães e gatos agora podem ter um RG próprio. O SinPatinhas, novo sistema de cadastro nacional de animais domésticos, já está disponível para que tutores registrem seus pets e emitam gratuitamente uma carteirinha com número de identificação único e QR Code, válida em todo o país.

O registro é voluntário, gratuito e acessível via conta Gov.br. Também podem se cadastrar organizações de resgate e prefeituras. O objetivo é estimular a guarda responsável, combater maus-tratos e abandono, além de apoiar campanhas de vacinação, castração e microchipagem.

A carteirinha traz dados do tutor e do animal, como raça, idade, vacinas e condições de saúde. Quem já usa microchip também pode incluir essa informação no sistema. O QR Code pode ser fixado na coleira e permite a localização do tutor com facilidade.

A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), lançado pelo governo federal e previsto na Lei 15.046/2024. Não há cobrança de taxas, e os dados cadastrados estarão protegidos por regras de privacidade.