
Texto prevê que adolescentes a partir de 16 anos passem a responder criminalmente por crimes hediondos e homicídio doloso A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a admissibilidade da PEC 32/2015, que visa reduzir a maioridade penal para 16 anos. A PEC foi aprovada com os votos favoráveis de

Estreia do Brasil acontecerá no dia 13 de junho (sábado), às 19h (horário de Brasília), contra o Marrocos Os torcedores paraibanos poderão acompanhar a caminhada da Seleção Brasileira rumo ao hexa direto do Manaira e Mangabeira Shopping. Os shoppings transmitirão os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2026 em telões de alta resolução,

Estas rotatividades de mulheres foram localizadas nos estados da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte A Polícia Federal, em ação conjunta, cumpriu, nesta quarta-feira (10), nove mandados de busca e apreensão em três estados, contra o tráfico de mulheres e o trabalho análogo à escravidão. Na Paraíba, foram realizados seis mandados. A

Atualmente, no Brasil, jovens maiores de 16 anos que cometem infrações graves cumprem medidas socioeducativas de internação por, no máximo, três anos. Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos está sendo votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da

A Paraíba lidera o ranking nacional dos estados que mais decretaram situação de calamidade em decorrência da crise hídrica entre 2013 e 2025. Os dados constam no estudo “Panorama dos Desastres no Brasil”, da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Além da seca, o estado também sofre com enchentes. Neste ano, mais de 37,4 mil pessoas

Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão de deputado que ofendeu Hugo Motta Hugo Motta (Foto: Reprodução / Assessoria) O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por nove votos a quatro, a suspensão do mandato de Marcos Pollon (PL-MS) por dois meses por ter chamado o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), de “b***a” e “baixinho de