
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expediu Recomendação à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para que elabore e execute um Plano Institucional de Adequação do Meio Ambiente de Trabalho, com o objetivo de impedir o acesso de gatos aos ambientes internos de trabalho e estudo da instituição. A medida foi adotada após estudo

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar suposto uso de recursos da Lei Rouanet para custear uma apresentação da ministra Margareth Menezes no bloco Os Mascarados, no Carnaval de 2026 em Salvador. Segundo a portaria, a investigação teve origem em uma notícia de fato que questiona o repasse de aproximadamente R$ 290

A Secretaria da Receita Municipal (Serem) da Prefeitura de João Pessoa prorrogou o Programa de Regularização Fiscal (Refis) 2026 até o dia 31 de julho. A medida amplia o prazo para que contribuintes com débitos junto ao município possam negociar suas dívidas com descontos que chegam a 90% nos juros e 80% nas multas. Os

A segunda edição da Feira Raízes Femininas dos Distritos de Campina Grande, que ocorreu das 7h às 15h desta sexta-feira, 10 de julho, na Praça da Bandeira, centro da cidade, movimentou e trouxe oportunidade ao cidadão, em poder adquirir produtos orgânicos, artesanatos, comidas típicas, dentre outros itens produzidos por meio da agricultura familiar. Esta feira,

Em uma ação preventiva voltada para preservação da segurança e da saúde dos consumidores, o setor de fiscalização do Procon Municipal de Campina Grande realizou, nessa quinta-feira (9), uma série de monitoramentos em bares e restaurantes da cidade. O principal objetivo da operação foi a realização de testes químicos para detectar a possível presença de

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campina Grande, durante reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (9), aprovou por unanimidade e sem ressalvas o Plano Municipal de Saúde (PMS) para o quadriênio 2026-2029. Elaborado pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Grande, o documento define as diretrizes, objetivos e metas que irão orientar as políticas